ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Ambiental

Nosso escritório está preparado para auxiliá-lo na adequação de sua empresa à mais moderna legislação ambiental, evitando, assim, as pesadas sanções por ela cominadas, prestando os seguintes serviços:

 

  • Consultoria Jurídica Ambiental;
  • Cadastros e Licenciamentos ambientais;
  • Elaboração de EIA/RIMAs e RAPs;
  • Defesa e acompanhamento em processos  administrativos;
  • Defesa e acompanhamento de inquéritos  cíveis;
  • Defesa e acompanhamento de ações civis  públicas;
  • Defesa e acompanhamento de inquéritos e ações  penais;
  • Atuação perante os órgãos ambientais municipais,  estaduais e federais;
  • Termos de Ajustamento de Conduta (TACs); 
  • Direito Urbanístico;
  • Dentre outras atuações na área do Direito  Ambiental.
Voltar